Politica de Privacidade – PetMe-Up

Ao acessar e utilizar os serviços da PetMe-Up, você nos confere a responsabilidade de tratar seus dados pessoais, uma tarefa que levamos com a maior seriedade. Nossa política está construída sobre a pedra angular da confiança, procurando garantir que você entenda completamente como seus dados são manuseados. Nosso empenho em proteger suas informações pessoais reflete nosso valorização desses dados como ativos preciosos, mantendo sempre em vista a preservação de seu direito inalienável à privacidade e liberdade. É crucial que você esteja ciente das maneiras pelas quais suas informações podem ser empregadas, e foi com esse propósito que desenvolvemos a presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade esclarece os procedimentos relacionados à coleta, utilização, armazenamento, agendamento de serviços, processamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes em nosso site, aplicativo, produtos, softwares ou quaisquer serviços conectados. O objetivo é assegurar a máxima transparência sobre este assunto e informar a todos os interessados sobre quais informações são coletadas, as razões da coleta e como os usuários podem controlar ou eliminar seus dados pessoais.

A aplicabilidade desta Política de Privacidade se estende a todos os usuários e visitantes do nosso site e aplicativo, e faz parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso e de quaisquer outros documentos (como NDA e contratos) que regulem tal relação, conforme aplicável.

Este documento está alinhado com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), podendo ser atualizado para refletir mudanças normativas. Por isso, incentivamos os usuários a revisarem esta seção periodicamente.

Contudo, esta Declaração de Privacidade não se aplica a: Informações inseridas, carregadas, processadas, armazenadas ou hospedadas por nossos clientes em nossos Serviços em conexão com suas contas, as quais são regidas pelas políticas de privacidade dos próprios clientes; Sites, aplicativos, produtos, softwares, serviços ou conteúdos de terceiros que possam estar ligados à nossa política de privacidade.

A concordância com esta Política de Privacidade ocorre quando o usuário acessa nosso Site ou Aplicativo e aceita, explicitamente, o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito aqui. Se não estiver de acordo com esta Política, pedimos que não prossiga com a navegação em nosso Site ou interação com ele.

Também é importante notar que nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Ao fornecer informações pessoais através de nossos Serviços, o usuário afirma ter no mínimo dezoito (18) anos de idade.

Para melhor compreensão, organizamos a Política da seguinte maneira:

Tipos de Dados Coletados pela PetMe-Up

A PetMe-Up coleta uma variedade de informações pessoais dos usuários, que variam de acordo com a interação de cada um com nosso site e serviços. Estes dados pessoais são essenciais para que possamos fornecer uma experiência personalizada e segura, além de melhorar continuamente a qualidade dos serviços oferecidos. Entre os dados coletados estão o endereço IP, data e hora da visita, cookies, informações de geolocalização, o dispositivo utilizado (incluindo modelo, sistema operacional e identificador único), tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Estes são coletados automaticamente para fins de identificação e prevenção de fraudes e ameaças à segurança, bem como para personalizar e aprimorar nossos serviços com base nas preferências de uso.

Informações adicionais como nome completo, nome da mãe, número de telefone, CPF, CNPJ MEI, razão social e nome fantasia MEI, representante legal, ramo de atividade, endereço completo (residencial e profissional), email, como nos conheceu, foto do documento de identidade ou CNH e uma selfie do titular são coletadas principalmente para cadastro nos serviços como parceiro, verificação de identidade, prevenção de fraudes e ameaças de segurança.

Também coletamos dados sobre o perfil e comportamento de compra, volume e número de transações, avaliações e comentários, com o objetivo de analisar comportamentos para identificar e prevenir fraudes, além de aprimorar nossos serviços. O nome completo e o

email são utilizados para enviar comunicações de marketing, anúncios personalizados, otimizar a experiência de navegação, enviar notificações sobre serviços solicitados e prevenir fraudes e ameaças de segurança.

Dados relacionados ao contrato ou pedido, comunicações entre as partes interessadas e informações de pagamento, incluindo forma de pagamento, CVV, data de validade e CPF do titular, são essenciais para acompanhar o início, execução e conclusão dos serviços ou transações.

Importante ressaltar que o processamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta política somente ocorrerá após uma comunicação prévia ao usuário, garantindo a manutenção dos direitos e obrigações estabelecidos. Além disso, é crucial que os usuários evitem divulgar dados pessoais em avaliações e comentários abertos ao público, para prevenir o uso indevido dessas informações por terceiros. Embora os espaços destinados a comentários e avaliações permitam o preenchimento livre, pode haver tratamento de dados pessoais sensíveis fornecidos voluntariamente pelo cliente. Por questões de segurança e preservação da privacidade, é aconselhável evitar o fornecimento de qualquer dado pessoal nessas situações.

Local de Armazenamento das Informações

A PetMe-Up, embora baseada no Brasil, opera em um contexto onde suas informações pessoais podem ser transferidas, armazenadas e acessadas de diferentes países durante a utilização de nossos serviços e nas suas interações conosco. Essa prática se dá pelo fato de utilizarmos serviços de armazenamento em nuvem providos por parceiros confiáveis, os quais podem estar situados tanto no Brasil quanto em outros países reconhecidos por seus serviços seguros de nuvem, comumente adotados por empresas do setor tecnológico.

Esses países incluem, mas não se limitam a, Estados Unidos da América, nações da América Latina e da Europa.

Essas transferências internacionais de dados pessoais são realizadas com o compromisso de assegurar que sejam protegidas de acordo com nossa Política de Privacidade e respeitando rigorosamente as leis de proteção de dados vigentes. Assim, independentemente de onde suas informações pessoais estejam armazenadas ou acessadas, tomamos todas as medidas necessárias para garantir que elas sejam tratadas com o mesmo nível de segurança e proteção que seria oferecido dentro do Brasil.

Duração do Armazenamento de Dados e Informações

A PetMe-Up armazena suas informações pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas em nossos Termos e Condições de Uso e nesta Política de Privacidade, seguindo sempre o período de retenção determinado pela legislação pertinente.

Se você decidir solicitar a exclusão da sua conta, suas informações pessoais, que foram fornecidas à PetMe-Up durante o uso de nossos serviços, serão definitivamente removidas, exceto nos casos em que a legislação determinar a necessidade de manutenção desses dados.

Existem situações em que, mesmo após a exclusão da sua conta, podemos precisar reter suas informações. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como a necessidade de manter registros obrigatórios por lei, a existência de uma questão pendente relacionada à sua conta (por exemplo, uma reclamação ou disputa ainda não solucionada) ou para proteger nossos interesses comerciais legítimos, como a prevenção de fraudes e o aumento da segurança para nossos usuários.

Os usuários têm o direito de solicitar a remoção ou a anonimização de seus dados, a não ser em circunstâncias onde a lei determina um tratamento diferente para essas informações.

Adicionalmente, os dados pessoais dos usuários podem ser mantidos após o fim do seu tratamento nos seguintes casos, conforme estipulado no artigo 16 da legislação aplicável:

1. Para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Para realização de estudos por órgãos de pesquisa, assegurando a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;

3. Para transferência a terceiros, desde que sejam cumpridas as exigências legais relativas ao tratamento de dados;
4. Para uso exclusivo do controlador, com a proibição de acesso por terceiros e desde que os dados sejam anonimizados.

Proteção e Segurança dos Dados

A PetMe-Up se dedica a implementar medidas técnicas e organizacionais eficientes para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações que possam levar à sua destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Para a segurança das transações, os dados de cartões de crédito são protegidos através do uso da tecnologia SSL (Secure Socket Layer), assegurando que a transmissão dessas informações ocorra de forma segura e confidencial. Esta tecnologia cifra e encripta os dados durante a transmissão entre o servidor e o usuário, proporcionando uma camada

adicional de segurança.

É importante destacar que, quando os usuários utilizam seus dados pessoais e de cartão de crédito para cadastro ou transações em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade pela proteção e armazenamento desses dados recai sobre os provedores desses serviços. Portanto, os usuários devem estar atentos às políticas de privacidade desses serviços externos antes de fornecer seus dados.

Mantemos os dados pessoais sob estrita confidencialidade, respeitando os limites impostos pela legislação. Contudo, pode haver circunstâncias sob as quais seremos obrigados a divulgar suas informações pessoais, como em casos exigidos por lei ou se houver violação de nossos Termos de Serviço.

Apesar de nosso compromisso em proteger sua privacidade, é preciso reconhecer que nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como totalmente segura. Fatores externos, como uso não autorizado da conta, falhas de hardware ou software, podem potencialmente comprometer a segurança dos seus dados. Por isso, é vital que os usuários adotem boas práticas de segurança, como manter a confidencialidade das informações de login e senha e não compartilhá-las com terceiros.

Você, como usuário, tem a responsabilidade de manter a confidencialidade do seu acesso e é instado a nos notificar imediatamente caso perceba qualquer atividade que possa comprometer a segurança dos seus dados.

Compartilhamento de Informações com Terceiros

Além das finalidades já mencionadas, a PetMe-Up pode compartilhar suas informações coletadas com terceiros em certas situações, descritas a seguir.

Quando você cria um perfil ou uma coleção visual em nossos serviços, seu nome e foto podem se tornar visíveis para outros usuários da PetMe-Up. Caso você decida incluir

informações pessoais adicionais em seu perfil, como seu website e detalhes biográficos, outros usuários também terão acesso a essas informações. Embora seja uma escolha sua fornecer esses detalhes adicionais, aconselhamos cautela e recomendamos que não compartilhe na internet informações que considere sensíveis ou confidenciais.

Os dados que coletamos também podem ser compartilhados com empresas do mesmo Grupo Econômico da PetMe-Up, seguindo os mesmos padrões de proteção descritos nesta Política de Privacidade. Esse compartilhamento visa ao desenvolvimento de novos produtos e serviços, à oferta de produtos e serviços mais alinhados aos seus interesses e à geração de dados estatísticos e agregados sobre o uso dos nossos produtos e serviços.

Em situações de alterações no controle societário da PetMe-Up, como reestruturações, fusões ou vendas de ativos, seus dados podem ser transferidos, sempre respeitando os termos desta política.

Para a operacionalização e aprimoramento dos nossos serviços, podemos compartilhar seus dados com prestadores de serviços e parceiros da PetMe-Up. Esses parceiros são selecionados com o objetivo de manter a privacidade e proteção dos seus dados, executando serviços específicos, como manutenção, transporte e entrega de pedidos, gestão de banco de dados, análise de dados, melhorias de funcionalidades, incluindo marketing. No caso de pagamentos online realizados em nosso Website ou Aplicativo, seus dados de pagamento podem ser compartilhados com processadores de pagamento para facilitar a transação.

Esses terceiros têm acesso às suas informações pessoais apenas para realizar tarefas específicas em nosso nome e são obrigados a não divulgar ou usar suas informações para qualquer outro propósito.

Além disso, ao fazer um pedido em um estabelecimento parceiro pelo nosso aplicativo, podemos compartilhar detalhes seus e do pedido com o estabelecimento, incluindo dados como quantidade de compras, nome, endereço de entrega, CPF (quando solicitado) e telefone.

Também permitimos que você conecte sua conta da PetMe-Up a serviços de redes sociais e outros aplicativos. Isso possibilita a publicação de atividades recentes nos nossos serviços em suas contas de redes sociais. Se desejar interromper essa publicação, você pode ajustar suas preferências ou desfazer a ação quando disponível.

Por fim, para oferecer publicidade e promoções personalizadas e melhorar nossos serviços, suas informações podem ser compartilhadas com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais, as quais oferecem um nível de proteção de dados compatível com esta política.

Uso de Cookies e Tecnologias Similares

A PetMe-Up emprega tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local, entre outros identificadores, sejam eles de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias similares, para diversas finalidades. Essas tecnologias são essenciais para autenticar sua conta, promover e aprimorar os serviços da PetMe-Up, personalizar sua experiência conosco e medir a eficácia de nossa comunicação e publicidade.

Cookies são arquivos de texto que a nossa plataforma envia ao seu navegador, celular ou outro dispositivo, onde ficam armazenadas informações relevantes à sua navegação. Eles são fundamentais para facilitar e tornar mais eficiente a sua interação com nossos serviços.

Pixel tags, também conhecidas como GIFs transparentes, web beacons ou pixels, são pequenos blocos de código inseridos em páginas da web. Eles permitem ações como ler e armazenar cookies, além de transmitir informações para a PetMe-Up. A conexão estabelecida pode conter dados como o endereço IP do dispositivo, o momento em que o pixel foi visualizado, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador utilizado.

Identificadores de dispositivos móveis são códigos únicos que ajudam na identificação do seu dispositivo móvel, de forma persistente ou transitória, como o ID de Publicidade ou o ID do sistema operacional.

O armazenamento local é uma tecnologia que permite a websites ou aplicativos guardar e recuperar dados diretamente do seu computador, celular ou outro dispositivo. Exemplos incluem HTML5 e caching, que são padrões da indústria para armazenar informações localmente no seu dispositivo.

Em algumas de nossas comunicações, seja através de aplicativos, e-mail, WhatsApp, mensagens de texto, ou outros canais, podemos utilizar URLs click-through vinculadas a conteúdo ou material publicitário. Ao clicar nessas URLs, você pode ser redirecionado por um servidor diferente antes de alcançar a página de destino em nosso site. Monitoramos esses dados de click-through para compreender o interesse em tópicos específicos e avaliar a eficácia de nossas comunicações. Caso prefira não ser monitorado dessa maneira, recomendamos não clicar nos textos ou imagens contidos nessas mensagens.

Se, em algum momento, você decidir que não deseja mais receber futuros contatos via e- mail no formato de newsletter, você pode facilmente optar por se descadastrar, utilizando o link de descadastramento disponível em todos os e-mails enviados.

Atualizações da Política de Privacidade: Como Você Será Informado

A PetMe-Up reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, garantindo que a versão disponibilizada seja sempre a mais recente.

Caso realizemos modificações materiais nesta política, nos comprometemos a informá-lo, colocando um aviso em nosso Website e Aplicativo ou enviando-lhe um e-mail,

acompanhado da Política de Privacidade revisada. Essa prática sublinha a importância de manter seus dados de contato sempre atualizados conosco.

Para estar ciente da data da versão atual da Política de Privacidade, recomendamos que consulte a “Data de atualização” localizada no início deste documento. Isso assegura que você esteja sempre informado sobre como estamos protegendo as informações pessoais que coletamos.

Coleta e Tratamento de Informações Não Identificáveis

A PetMe-Up também pode coletar informações que, por si só, não permitem a identificação direta de nenhum usuário específico, referidas como informações não pessoais. Essas informações podem ser coletadas, utilizadas, transferidas e divulgadas para qualquer propósito. Exemplos desses dados incluem, mas não se limitam a, faixa etária, preferências individuais, idioma, CEP e código de área.

Adicionalmente, informações sobre as atividades dos usuários em nosso site podem ser coletadas. Estas são agregadas para nos auxiliar a oferecer insights valiosos para nossos clientes e entender quais seções do nosso site, produtos e serviços geram mais interesse. Tais dados agregados são tratados como informações não pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.

É importante destacar que, se em algum momento combinarmos informações não pessoais com dados pessoais, o conjunto resultante será considerado como informação pessoal durante o período em que permanecerem combinados. Esta abordagem assegura a continuidade da proteção à privacidade de nossos usuários de acordo com os princípios desta Política.

Direitos dos Titulares dos Dados na PetMe-Up

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, os titulares dos dados pessoais têm uma série de direitos em relação ao tratamento desses dados pelos controladores. A qualquer momento, mediante requisição, os titulares podem:

1. Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus
2. Ter acesso aos dados pessoais que são
3. Corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que sejam desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, observando as regulamentações pertinentes, assim como os segredos comercial e
6. Exigir a eliminação dos dados pessoais que foram tratados com o consentimento do titular, exceto em casos previstos na lei.

7. Obter informações sobre com quais entidades públicas e privadas o controlador compartilhou seus dados.
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados e sobre as consequências dessa negativa.
9. Revogar o consentimento, conforme disposto na

Os titulares dos dados também têm o direito de peticionar em relação aos seus dados junto à autoridade nacional de proteção de dados e podem se opor ao tratamento de seus dados em certas circunstâncias. Esses direitos devem ser exercidos por meio de um requerimento expresso do titular ou de seu representante legalmente constituído ao agente de tratamento.

O controlador deve responder ao titular dos dados sem custos e dentro dos prazos estabelecidos pela regulamentação. Além disso, caso haja correção, eliminação, anonimização ou bloqueio de dados, o controlador deve informar outros agentes de tratamento com quem compartilhou os dados para que adotem procedimentos similares.

A portabilidade dos dados não inclui informações que já foram anonimizadas pelo controlador. E, finalmente, o direito de peticionar em relação aos dados também pode ser exercido perante organismos de defesa do consumidor.

Foro Designado para Disputas Legais

No tocante à resolução de quaisquer controvérsias que possam surgir a partir deste documento, será aplicada integralmente a legislação brasileira.

Quaisquer disputas ou litígios originados por este acordo deverão ser encaminhados e resolvidos no foro da comarca onde se localiza a sede da PetMe-Up. Esse procedimento assegura que ambas as partes tenham um ponto de referência claro para a solução de possíveis conflitos, baseando-se no sistema jurídico brasileiro e garantindo que as questões sejam resolvidas no local de registro e operação da empresa.

Entrando em Contato com a PetMe-Up

Caso você tenha quaisquer dúvidas adicionais sobre o uso de seus dados, ou se tiver comentários ou sugestões relacionados a esta Política de Privacidade, ou ainda, se acreditar que seus dados pessoais foram utilizados de forma incompatível com esta política ou com suas escolhas como titular desses dados, você é encorajado a entrar em contato com a equipe da PetMe-Up. Para tal, você pode fazer uso do seguinte canal de comunicação: nosso e-mail.

Nós nos comprometemos a tratar todas as questões e preocupações relacionadas à privacidade dos seus dados com a máxima seriedade e transparência, buscando sempre assegurar que seus direitos enquanto titular dos dados sejam plenamente respeitados e

protegidos.

Você pode entrar em contato com nossa equipe através do e-mail:

privacidadepetmeup@outlook.com